A mulher de César

Reuniram-se nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2010,  no resort do Hotel Transamérica da Ilha de Comandatuba, na Bahia, juízes federais de todo o Brasil e suas famílias, em evento organizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil). O encontro foi patrocinado por várias empresas privadas e estatais e por um instituto de ética concorrencial (clique aqui para ver a reportagem na Folha).

Questionada quanto a aspectos éticos relacionados à aceitação desses patrocínios, a Associação defendeu-se com esta pérola: 

"A Ajufe informa que 'em todas as oportunidades anteriores adotou o mesmo modelo de encontro, concentrando os seus esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira'".

Ocorre que, diante do lamentável espetáculo protagonizado por membros do STJ em cadeia nacional durante dois recentes julgamentos envolvendo políticos ficha-suja, é inevitável indagar até que ponto aquilo que interessa à sociedade brasileira tem importância para o Poder Judiciário. Nesse caso dos patrocínios, tudo indica que a magistratura afastou-se de tal forma da sociedade que parece já não enxergar o significado da expressão "conflito de interesses". Como resultado, todo o sistema jurídico do país vive hoje o drama de Pompéia, mulher de César -- tendo como agravante o fato de terem-se demonstrado procedentes muitas das acusações de improbidade feitas ultimamente contra juízes.

O efetivo controle sobre o serviço público é uma meta a ser intransigentemente perseguida pelo contribuinte. A Administração Pública chega a aplicar na folha de pagamento quase 80% do que arrecada (vide os números do Distrito Federal). O que sobra é insuficiente para que os serviços prestados ao cidadão sejam minimamente satisfatórios, mesmo porque boa parte desse saldo é mal administrada, desperdiçada e até desviada para cofres particulares, graças ao diuturno assalto ao Erário promovido por empresários destituídos de qualquer freio, auxiliados por servidores dóceis.

O que motivaria entidades como a Souza Cruz, o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis, a Caixa, o Banco do Brasil e a Eletrobrás, entre outros que preferem ficar anônimos, a patrocinar um evento luxuoso para juízes federais e suas famílias em uma ilha paradisíaca, se não a possível docilidade de algum magistrado?

A indagação é retórica, em especial diante das surradíssimas declarações da AJUFE e das eventuais justificativas desse Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um dos patrocinadores do encontro e, talvez, o seu melhor símbolo.