A Reinvenção da Roda

Certas canções que ouço

cabem tão dentro de mim

que perguntar carece:

- Como não fui eu que fiz?

(Milton Nascimento, "Certas Canções")

Tenho erguido meu punho furioso, neste blog e alhures, contra a irresponsabilidade de magistrados que utilizam a lei como um padeiro utiliza a massa, fazem dela o que bem entendem e não respondem pelos prejuízos que, com seus muitos erros crassos, preconceitos, alienação social, vaidade, egocentrismo e até por corrupção, causam aos jurisdicionados  -- e, no caso dos juízes de tribunais superiores, a toda a sociedade. Em todas as vezes que protestei contra isso, senti-me como que pregando no deserto.

Eis que, no meio de uma pesquisa, surge um texto de Fábio Konder Comparato, intitulado "A Espada e a Justiça", que me dá a relaxante sensação de não ser um exilado, um apátrida, um alienígena sem planeta. No texto, o jurista comenta a infeliz decisão do STF ao julgar a ADPF nº 153, favorecendo os criminosos do regime militar (a propósito de "criminosos", vide Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, de 1945, art. 6, alínea c). Ao tratar da responsabilidade dos juízes, Comparato faz eco ao que eu estou careca de dizer:

"Além disso, seria de grande importância instituir ouvidorias populares dos órgãos da Justiça, em todos os níveis, com competência para exigir explicações oficiais sobre a atuação administrativa dos magistrados. O Judiciário tem sido tradicionalmente, aos olhos do povo, o mais hermético de todos os Poderes do Estado. É inútil procurar reduzir a desconfiança dos jurisdicionados em relação aos juizes, se entre uns e outros continuarmos a manter uma linha divisória intransponível.

Toda essa reforma institucional, no entanto, será vã, caso não logremos mudar a mentalidade de nossos magistrados, a qual, sob a aparência de fiel adesão ao princípio republicano e ao ideal democrático, permanece de fato essencialmente oligárquica e subserviente aos 'donos do poder'."

Para meu alívio, o texto de Comparato eu juraria que fui eu quem fez.